Considero a justiça como um dos pilares fundamentais da (de uma) sociedade moderna, juntamente com os outros poderes clássicos: legislativo e governativo.
Mas como pode a nossa sociedade funcionar se uma das suas três pernas (já nem quero falar das outras duas) pura e simplesmente não funciona, se não existe respeito por quem a procura, se não existe eficácia na sua aplicação.
Em Portugal, existem excelentes exemplos de uma boa justiça, fruto do esforço de muita boa gente anónima (desde Juízes a Advogados, passando pelo pessoal administrativo) que procura que a sua existência faça sentido e tenha aplicação; mas por outro lado considero a sua tarefa hercúlea, dada a complexidade da nossa legislação e usufruto dessa complexidade que é aproveitada de uma forma injusta, por quem deseja que a mesma não se aplique. Porque será que quase sempre o prevaricador tem direito a todas as dúvidas, enquanto o prejudicado pena pelos corredores da justiça, clamando por justiça, que muitas vezes quando chega, já não passa de uma ténue sentença que em nada repõe as situações ilicitas ou ilegais criadas. Detalhando um exemplo simples: se um energúmeno furtar o rádio da minha viatura e for detido, "coitadinho" é filho de pai bêbado, mãe drogada, o avô violava-o e a avó batia-lhe. Umas horas depois está "cá fora" para continuar impunemente continuar a fazer exactamente a mesma coisa vezes sem conta. Já eu se o apanhar com o cócix bem dentro do meu carro a furtar o rádio e lhe der uns valentes estalos, sou um criminoso que usei de força desmesurada e ficarei sujeito a termo de identidade e residência até ao julgamento (que demorará, pelo menos, oito anos) e depois ficarei com pena suspensa e cadastro por agressão. Justiça??? Este simples exemplo poderia ser replicado em gravidade e dimensão e chegariamos aos nossos grandes casos: Casa Pia, Face Oculta, Furacão, Multibanco, BPP e tantos outros, que acabam (ou irão acabar por morrer algures no pó de uma cave de um qualquer Tribunal ou garagem do Estado). Pegando no caso do BPP, fico pasmado como um tal Sr. Rendeiro se pretende autoinocentar de uma forma aberrante e ridícula depois de ter sugado e vivido das poupanças de milhares de pessoas, tendo ainda a soberana lata de clamar inocência, escrever um livro e gabar-se de que já está a investir de novo e a ganhar dinheiro. Justiça????? E se um daqueles coitados (com o devido respeito) aforradores que lhe confiou os seus dinheiros, que hoje poderá não ter dinheiro para comer lhe "espetar" um tiro na cabeça, em desespero de causa, por se sentir injustiçado, moralmente vilpendiado e ainda por cima gozado, que lhe acontece? Fica preso para o resto da vida por homicidio premeditado. Justiça????.
Ouço muito boa gente e habilitada para tal, falar de uma justiça que não funciona; então porque esperam os outros poderes para mudar este descaminho que a justiça leva? Será preciso uma revolução popular? Será preciso agurdar por milicias populares que por suas mãos, apliquem aquilo que os Tribunais não conseguem? Ou poderemos enverdar por um caminho de não-justiça, tipo "cada um por sí"?
Tenho a certeza, que a justiça é tão essencial, como a educação, os serviços de saúde, as acessibilidades e as comunicações, pelo que rogo que comecem a reestruturar a nossa justiça: descompliquem-na, sejam mais rigorosos e já agora, mais duros. Este formato de "mais duros" não significa o elogio da pena de morte ou o aumento das penas (temporais ou monetárias) - usem a figura do serviço civíco como uma forma de reintegrar essas pessoas na sociedade, em simultâneo com um efectivo pagamento à sociedade contra a qual agiram e assim até servia para poupar uns dinheiros ao erário público em vez de o carregar. Sim podemos - vamos começar rápidamente a mudança. Sem um efectivo sentimento de justiça, a injustiça vencerá - e isso não o desejamos.
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